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Mediação

Um mediador imparcial estrutura o diálogo para que as próprias partes compreendam o conflito e construam soluções.

Em essência

O que é

A mediação não é julgamento nem simples troca de propostas. O mediador trabalha a comunicação, os interesses, as percepções e as condições para uma decisão informada. Pode ser judicial ou extrajudicial, ocorrer antes ou durante um processo e envolver um ou mais mediadores.

Como funciona

  1. 1

    Pré-mediação e avaliação de adequação.

  2. 2

    Definição de participantes, regras e confidencialidade.

  3. 3

    Compreensão das narrativas, interesses e temas.

  4. 4

    Construção e avaliação de opções.

  5. 5

    Acordo total, parcial, plano de continuidade ou encerramento sem acordo.

Quando pode fazer sentido

  • Existe relação que precisa ser preservada, reorganizada ou encerrada de forma responsável.
  • O conflito envolve interesses que não cabem integralmente em pedidos jurídicos.
  • As partes desejam controlar o resultado.
  • Há questões empresariais, societárias, familiares, comunitárias, públicas ou contratuais negociáveis.

Pontos de atenção

  • Violência, coerção ou assimetria que impeça participação livre e segura.
  • Necessidade de decisão urgente ou precedente público.
  • Falta de capacidade ou de informação suficiente para consentir.
  • Uso do procedimento apenas para obter informação, adiar ou pressionar.

Diferenças importantes

  • O mediador não julga e não deve impor resultado.
  • A mediação pode aprofundar interesses e relações; a conciliação costuma concentrar-se mais diretamente na composição da controvérsia delimitada.
  • Na arbitragem, a solução é proferida pelo árbitro; na mediação, permanece com as partes.

Exemplos de aplicação

Reorganização ou saída de sócio.

Conflito em contrato de longa duração.

Mediação pública, comunitária, familiar ou empresarial.

Momento Arbitragem

Para assistir

Conciliação, mediação e arbitragem: diferenças e aplicações

Comparação introdutória entre os três caminhos.

Quem pode ser mediador?

Requisitos e diferenças entre a atuação judicial e extrajudicial.

Referências essenciais

Lei de Mediação — Lei nº 13.140/2015Código de Processo Civil